Afastamento por luto após perda gestacional será previsto a partir de abril de 2027
O governo confirmou, com previsão de entrada em vigor em abril de 2027, um direito legal de até duas semanas de afastamento não remunerado por luto para empregados que vivenciarem perda gestacional antes de 24 semanas. Segundo a Miscarriage UK, a medida abrangerá diferentes tipos de perda, além de parceiros, outro progenitor biológico e pais pretendentes em uma gestação por substituição. O direito estará disponível desde o primeiro dia de emprego e não exigirá comprovação da perda.
O afastamento poderá ser usado de forma consecutiva ou em dias separados, dentro de 56 semanas da perda. A Miscarriage UK considera a medida um avanço, mas afirma que continuará defendendo duas semanas de licença remunerada, já que a previsão anunciada é de afastamento sem pagamento. A organização também ressalta que empregadores podem oferecer políticas mais abrangentes, incluindo licença remunerada.
Aviso: Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta com seu médico.
Por que importa · interpretação editorial
A medida reconhece no âmbito legal a necessidade de afastamento após uma perda gestacional, mas o período previsto não terá remuneração. A possibilidade de usar os dias separadamente e a inclusão de parceiros e pais pretendentes ampliam os grupos contemplados, enquanto empregadores ainda podem oferecer políticas mais abrangentes.
Fontes
Leis e direitosPerda gestacional